Notícias Técnicas
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Prova frágil não pode embasar justa causa
Após analisar o processo, os julgadores constataram que a empregadora não teve a cautela necessária na apuração do alegado ato de improbidade.
2010/06/18 -
Trabalhador informal tem direito a medidas ocupacionais que garantem saúde e segurança no trabalho
No Brasil, as estatísticas oficiais revelam apenas a situação alarmante dos trabalhadores do setor formal da economia
2010/06/18 -
Tempo de espera em aeroportos e voos se reverte em horas extras
Talvez um trabalhador que resida numa distante região administrativa, aqui mesmo do Distrito Federal, tenha mais dificuldades e demore mais para chegar ao trabalho do que o recorrente.
2010/06/18 -
Pagamento de débito com correção exclui multa
Quando configurado, o instituto evita a aplicação de multas de natureza punitiva ao contribuinte que efetua o pagamento integral do tributo devido.
2010/06/17 -
Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote residual do IR 2007
Fazem parte dele 1.069 contribuintes, dos quais 349 têm imposto a pagar, somando mais de R$ 948 mil, e 497 têm imposto a receber, totalizando R$ 1,120 milhão.
2010/06/17