Órgão vai notificar os aposentados e pensionistas que podem ter sido prejudicados pela fraude na próxima terça-feira (13). Segurados deverão reconhecer se autorizaram o desconto ou não
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Notícia
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
O Tribunal Superior do Trabalho já está recebendo inscrições para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, que será realizada em todo o país de 26 a 30 de maio. Trabalhadores, trabalhadoras e empregadores que tenham processos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) devem procurar seu advogado ou sua advogada e pedir a inclusão de seu processo na pauta.
Com o slogan “Menos conflitos, mais futuro - Conciliar preserva tempo, recursos e relações”, a semana busca reforçar o entendimento de que a conciliação, além de garantir uma solução mais rápida do processo, reduz custos materiais e imateriais e evita os desgastes que o prolongamento da ação judicial pode causar. A conciliação pode ser feita a qualquer tempo ANTES da decisão final do processo, mas, na Semana Nacional, todo o Judiciário trabalhista se mobiliza para promover o maior número possível de acordos.
Como participar
No TST, as audiências de conciliação serão conduzidas pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TST (Cejusc/TST), e, para participar, basta preencher o formulário até 2/5.
Após o período de inscrição, a equipe do Cejusc organizará a pauta, e as designações serão publicadas nos autos do processo.
Quase R$ 2 bilhões em acordos
Em 2024, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista superou R$ 1,7 bilhão em acordos, mais de 401 mil pessoas foram atendidas e cerca de 88,7 mil audiências realizadas em apenas uma semana. Além disso, foram revertidos à União, em recolhimentos fiscais e previdenciários, mais de R$ 218,1 milhões.
Notícias Técnicas
Conforme a proposta, a base de cálculo atual, de 32% sobre o faturamento bruto, cai para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) no caso das clínicas legalmente organizadas, inclusive sob a forma de sociedade simples
Segundo o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada
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Nessa comparação, 10 das 24 atividades industriais tiveram diminuição de preços. O acumulado no ano foi de -0,59%, enquanto o acumulado em 12 meses ficou em 8,37%
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Iniciativa foi apresentada durante o segundo dia da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília (DF)
Para exportadores, alta foi 'grande surpresa'. Rebanho bovino dos EUA caiu, mas demanda por carne é alta.
Prazo será finalizado em 15 de maio. O objetivo da ação é reconhecer e celebrar as realizações excepcionais de mulheres empreendedoras em todo o mundo.
O custo nacional da construção, por metro quadrado, passou de R$ 1.810,25 em março, para R$ 1.818,64 em abril, sendo R$ 1.046,66 relativos aos materiais e R$ 771,98 à mão de obra
Entre as condutas consideradas discriminatórias está a não aceitação do nome social da empregada
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
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Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
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