A Declaração Anual do MEI, assim como outras obrigações, gera dúvidas para o seu preenchimento. Uma delas é se o MEI sem movimento precisa entregar a declaração
Área do Cliente
Notícia
2023 vai ser o ano dos feriados prolongados; veja todas as datas
Confira todos os feriados previstos para 2023, que será o ano dos feriados prolongados
Para quem gosta de uma folga, o ano de 2023 será o ano perfeito para quem planeja viajar ou descansar, isso porque teremos diversos feriados prolongados no decorrer do próximo ano, então é bom começar a se preparar para não perder nenhuma folga.
2023 vem para compensar o ano de 2022 em que tivemos poucos feriados prolongados no país, assim como poucos feriados no geral. Já no próximo ano serão 12 feriados, onde 9 deles serão feriados prolongados.
Em 2023, a maioria das datas comemorativas vão cair em uma quinta-feira (4 feriados), seguido por três feriados que caem numa sexta-feira e dois feriados que caem em uma quarta. O calendário do próximo ano também conta com pontos facultativos.
Feriados de 2023
A lista a seguir mostra todos os feriados de 2023, logo, em qualquer região do país, qualquer uma das seguintes datas são comemorativas no Brasil todo. Vejamos:
- 1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal;
- 7 de abril (sexta-feira santa): Paixão de Cristo;
- 21 de abril (sexta-feira): Tiradentes;
- 1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
Pontos facultativos de 2023
Cabe ressaltar que pontos facultativos não são feriados oficiais, ou seja, cada órgão ou empresa é que decide por conta própria facultá-los ou não. Veja os pontos facultativos para 2023:
- 20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval;
- 21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval;
- 22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval;
- 8 de junho (quinta-feira): Corpus Christi;
- 28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público.
Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
O ponto facultativo pode ser compreendido como uma data em que o trabalho é opcional, ou seja, a empresa é quem decide dar ou não a folga.
As datas que se configuram como ponto facultativo são definidas por decreto publicado no Diário Oficial da União.
Logo, antes do início de cada novo ano, o governo pode decidir quais são os feriados considerados facultativos, através de uma portaria que é publicada.
Normalmente, são considerados pontos facultativos as datas consideradas importantes, mas que, não estão estabelecidas no calendário oficial de feriados nacionais.
Já o feriado é uma data decretada e oficializada em ambos os calendários nacionais, estaduais e municipais, tornando obrigatória a dispensa do trabalho nestes dias.
Notícias Técnicas
Em meio à temporada de Imposto de Renda, o contador que tem o MEI como cliente estratégico precisa ficar atento ao prazo da declaração anual do MEI
A Receita Federal e o Encat publicaram, nesta 5ª feira (23.abr.2026), a Nota Técnica 2020.001 Versão 1.60
A partir de maio de 2026, será possível realizar sustentação oral na 1ª instância do contencioso administrativo fiscal
Saiba como mitigar riscos e identificar oportunidades na convivência de dois sistemas tributários
Notícias Empresariais
Evolução não depende apenas do que você faz bem. Depende do quanto você está disposto a sair disso para alcançar o próximo nível
Com tarefas operacionais migrando para agentes inteligentes, o mercado eleva a régua de senioridade, pressiona o RH a redesenhar carreiras e reposiciona o diferencial humano
Organizações que ainda tratam compliance como burocracia jurídica correm o risco de perder credibilidade interna, elevar o turnover e comprometer sua atratividade no mercado de trabalho
Confira a seleção de leituras estratégicas para avaliar o momento profissional e planejar os próximos passos
Com a regulação ganhando forma, o desafio das empresas passa a ser mapear, controlar e responder pelo uso de IA já em operação
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional