Ação integra a estratégia da Receita Federal de atuar de forma orientadora e preventiva, priorizando o diálogo com os contribuintes e a busca por soluções que evitem litígios desnecessários
Área do Cliente
Notícia
Receita e INPI atuam juntos no combate à pirataria
Uma parceria entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade vai servir para capacitar profissionais da Secretaria Receita Federal e reforçara o combate à pirataria.
Fonte: Consultor Jurídico
Uma parceria entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade vai servir para capacitar profissionais da Secretaria Receita Federal e reforçara o combate à pirataria. Mais de 100 funcionários da Receita que atuam em portos e aeroportos foram capacitados este ano pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para conhecer melhor o que é a propriedade intelectual e ter mais instrumentos para coibir a pirataria. A informação é da Agência Brasil.
A iniciativa faz parte do planejamento estratégico da instituição para combate à contrafação, conforme explicou nesta quinta-feira (17/12) a coordenadora geral de Articulação Institucional e Difusão Regional do INPI, Rita Pinheiro Machado.
“Estamos tentando passar para o pessoal da Receita o que vem a ser a questão da marca e da patente, a possibilidade de uso dos bancos de dados do INPI para checar se o bem está protegido ou não”, afirmou Rita. Segundo ela, os frutos desse projeto serão colhidos um pouco mais à frente. “Capacitar as pessoas é um processo, ao fim do qual elas poderão checar se aquilo está protegido e se é de alguém ou não”, acrescentou.
O INPI e a Receita vão continuar com o programa de capacitação em 2010. A técnica do instituto citou a perda de empregos e o volume expressivo de impostos que deixam de ser arrecadados como efeitos negativos que a pirataria pode provocar no país. “Há uma série de impactos por causa de produtos que são pirateados.”
No próximo ano, o programa de capacitação de funcionários da Receita pelo INPI começará em Belém no mês de janeiro. Em fevereiro, a programação continua em Vitória, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e em Guarulhos, São Paulo; em março, em Paranaguá, no Paraná; em abril, em Salvador; em maio, em Itajaí, Santa Catarina, e em junho, em São Francisco do Sul, também em Santa Catarina, em junho. De acordo com Rita, o projeto terá prosseguimento no segundo semestre.
O INPI não descarta, ainda, a possibilidade de uma parceria para capacitação de funcionários da Polícia Federal.
Notícias Técnicas
Empregadores podem utilizar a funcionalidade de 'Emissão de Guia de Notificação' para o recolhimento de débitos decorrentes de NLFC.
A mudança reforça o papel dos Municípios no suporte aos contribuintes em suas administrações tributárias
O Fisco publicou, nesta 3ª feira, dois novos pacotes de schemas XML no âmbito da NFCom (Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica)
Entenda as regras, prazos e consequências da DCBE para sua empresa
Notícias Empresariais
A descentralização só será de fato iniciada quando os fundadores sentirem segurança em compartilhar as suas decisões
Com jogos do Brasil previstos em horários que impactam a rotina de trabalho, RHs têm a chance de transformar a Copa do Mundo em estratégia de clima, pertencimento e organização operacional
O caminho mais eficaz é diagnosticar o que cada momento exige, ampliar habilidades e corrigir pontos mais comprometedores
Analistas veem nova opção como muito positiva para valores pequenos, mas alertam para desvantagens para quantias maiores
Sebraetec prepara pequenos negócios e startups para atender às exigências do mercado internacional
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional