Flávia Furlan Nunes

 A Receita Federal abre, a partir das 9h desta quinta-feira (19), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 (ano-base 2006).

Para saber se teve a declaração liberada, assim que a consulta for aberta, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o 146, bastando informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).

Neste lote, estão 35.831 contribuintes, sendo que 10.402 deles têm saldo de imposto a receber, em um montante de R$ 16,642 milhões. Aqueles com impostos a pagar (19.365) devem arcar com um total de R$ 55,499 milhões. Outros 6.604 não possuem imposto devido nem a restituir.

Pagamento
A restituição estará disponível para saque, a partir do próximo dia 26, com correção de 28,24%, referente à variação da taxa Selic.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte com direito à restituição deverá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil, ligar para qualquer agência do banco ou para o "BB responde" - 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (demais localidades) -, sendo que a ligação é gratuita.

O dinheiro ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não resgatá-lo nesse prazo, deverá requerê-lo mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita.

Consulta
Vale lembrar que, na última sexta-feira (13), a Receita liberou a consulta ao lote residual do IR 2004 (ano-base 2003), lote que incluiu 115 contribuintes. A restituição estará disponível para saque, a partir do próximo dia 23, com correção de 74,10%, referente à variação da taxa Selic.

Na quarta-feira (18), foram liberadas as consultas das declarações do IR 2005 (ano-base 2004) e do IR 2006 (ano-base 2005), para 33.824 e 47.734 contribuintes.

A restituição para quem estiver no lote do IR 2006 estará disponível no dia 25, com correção de 41,23%. Já quem tiver imposto a receber do IR 2005 receberá um dia antes (24), com correção de 58,33%.