O ano de 2012 traz oportunidades para inserir o empreendedorismo nos debates das eleições municipais, reforçar a importância dos pequenos negócios para o desenvolvimento local e incentivar a prática das determinações da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A avaliação foi feita pelo presidente do Sebrae, Luiz Barretto, no lançamento do I Encontro dos municípios com o desenvolvimento sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria. O evento será realizado de 27 a 29 de março, em Brasília, pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com o apoio do governo federal e do Sebrae.

O encontro debaterá o desenvolvimento sustentável dos municípios a partir da inclusão produtiva urbana, de acordo com os parâmetros do Plano Brasil sem Miséria. A intenção é mostrar que o fortalecimento das micro e pequenas empresas (MPE) e a formalização por meio do Empreendedor Individual (EI), com respeito às vocações econômicas locais, são instrumentos estratégicos de desenvolvimento e combate à pobreza.

Para o presidente do Sebrae, apoiar e incentivar os pequenos negócios é investir no desenvolvimento econômico e social. “O Brasil vive momento especial com economia sólida, alto nível de emprego e favorecimento do empreendedorismo, a exemplo da atualização dos tetos de receita para entrada no Supersimples e do incentivo à formalização por meio do Empreendedor Individual (EI), programa que se aproxima de dois milhões de registros”.

O presidente do Sebrae, no entanto, lembrou que é preciso avançar nas simplificações e adequações das regras para resolver problemas relativos ao licenciamento para o exercício da atividades. “A sobrevivência desses negócios depende muito dos municípios”, destacou.